Rua Maria José de Paiva, 546 - Centro / (35) 9 9776-6437
"Do campo à cidade, trabalhando por você!"
A Secretaria Municipal de Assistência Social, é o órgão responsável pela gestão da Política da Assistência Social no âmbito do Município, responsável por promover a universalização dos direitos dos cidadãos à proteção e à inclusão social.
A secretaria é composta por um gestor: Diretor do fundo Municipal, uma gestora do programa governamental: Cadastro Único e uma Assistente Social.
Já no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a equipe é formada pela coordenadora, equipe técnica, sendo Assistente Social e Psicóloga e orientadores sociais.
- Cidadãos, cidadãs e, grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos, tais como:
- Perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade;
- Identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual;
- Desvantagem pessoal resultante de deficiências;
- Exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas;
- Uso de substâncias psicoativas;
- Vitimadas por diferentes formas de violência advinda no núcleo familiar, grupos e indivíduos;
- Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal;
- Estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem - representar risco pessoal e social.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social, pago pelo Governo Federal e assegurado por lei à pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com apoio da família.
PLANO DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BPC
Desenvolve ações para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, e promover a melhoria das ações para quem requer o BPC, e avaliar através de acompanhamento, a regularidade no recebimento do benefícios para os já beneficiados, e ao mesmo tempo estabelecer parcerias para a total implantação do Estatuto do Idoso.
Os idosos com 65 anos ou mais, que não recebem nenhum benefício previdenciário e as pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, que não recebem nenhum benefício previdenciário cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente, são atendidos na Secretaria Municipal de Assistência Social recebendo o devido apoio para o requerimento.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa família atende famílias, apoiando na garantia do direito à alimentação e melhores condições de vida. Trata-se de famílias em situação sócio-economica abaixo da renda de subsistência ou em vulnerabilidade social. Este projeto se constitui como complemento na garantia de direitos.
- Benefícios eventuais: concessão aos benefícios eventuais para o sujeito de direto que necessita naquele momento, em que se encontra na situação de vulnerabilidades sociais, calamidades públicas.
PROJETO ESPERANÇA DE REVIVER
Este projeto atende a idosos, oferecendo condições para que recuperem oportunidades perdidas e vivenciem situações de aprendizagem, convívio e lazer, ocupando o tempo ocioso, com atividades bio-psico-sociais como: Grupo terapia , atividades artesanais, atividades físicas, culturais, também promoções de bingo, viagens e festas comemorativas, gerando uma qualidade de vida.
PAIF
Atendimento integral a família, auxiliando no fortalecimento dos laços afetivos e desenvolvimento social.
GRUPOS DE CONVIVÊNCIA ATRAVÉS DAS OFICINAS
Música, Jiu Jitsu, Capoeira, Desenho, pintura, Zumba, grupo esperança de Renascer (saúde mental), grupo dos idosos, fanfarra, recreação, ginástica e oficinas do CRAS etinerante, além do projeto de Pais Atípicos.
Endereço: Maria José de Paiva, nº644, Centro.
Telefone: (35)998450944 ou (35)998290984
Horários de funcionamento: 8h até as 17h (segunda a sexta).
E-mail: assistenciasocial@saojoaodamata.mg.gov.br
Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social: João Maicon Negrão
Localizada em meio às montanhas do sul de Minas Gerais, São João da Mata é um tesouro escondido que encanta pela natureza exuberante, pela riqueza cultural e pela hospitalidade de seu povo. Nossa missão é promover, preservar e valorizar as expressões culturais do município, além de impulsionar o turismo como ferramenta de desenvolvimento sustentável e integração comunitária.
Com paisagens deslumbrantes, o município é um convite ao ecoturismo e ao contato com a natureza. Mirantes naturais, cachoeiras cristalinas e trilhas ecológicas fazem parte do cenário. O Pico da Divisa oferece uma vista panorâmica da cidade e da região, sendo ideal para contemplação e prática de esportes como voo livre. Além do Parque Pedra do Navio, Cachoeiras e um rota gastronómica de tirar o fôlego.
No campo da cultura, São João da Mata preserva com orgulho suas tradições. As festas religiosas, como a Festa de São João Batista, São Sebastião e a Tradicional Festa do Rosário, são momentos de forte identidade comunitária. A gastronomia típica mineira e o artesanato local representam o espírito criativo e acolhedor de nossa gente.
A Secretaria de Cultura e Turismo de São João da Mata convida você a viver experiências únicas, mergulhar nas histórias que moldam nossa identidade e desfrutar das belezas naturais que tornam nosso município um destino especial no coração de Minas Gerais.
São João da Mata: tradição, natureza e cultura em perfeita harmonia.
Endereço: Rua Maria Onilia Vieira, n°470, Centro.
Telefone para contato: (35)99776-6437
Horários de funcionamento: Segunda a sexta - 08h às 17h.
Email: Cultura@saojoaodamata.mg.gov.br
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NOS CONECTA COM O DESENVOLVIMENTO
Trabalhar para promover uma educação de qualidade em nossa rede de ensino é contribuir diretamente para o desenvolvimento das crianças e para o futuro do nosso município. A Educação Infantil e os primeiros anos escolares são etapas fundamentais na vida de uma criança, pois representam a base sobre a qual todo o aprendizado futuro será construído. Uma rede de ensino bem estruturada, que valoriza e investe seriamente na educação, oferece às crianças oportunidades reais de desenvolver e aprimorar todo o seu potencial.
Atualmente, a rede municipal de ensino é composta por duas instituições: o Centro Municipal de Educação Infantil “Chapeuzinho Vermelho” (CEMEI) e a Escola Municipal Rosa Alvim. O CEMEI oferece atendimento regular no turno vespertino e em tempo integral, atendendo crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses. Já a Escola Municipal Rosa Alvim atende à Pré-Escola (crianças de 4 e 5 anos), o Ensino Fundamental – Anos Iniciais (crianças de 6 a 10 anos) e o Tempo Integral (alunos do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental).
Reconhecendo que a formação das crianças vai além do ensino em sala de aula, a rede municipal de ensino oferece apoio multidisciplinar para atender às necessidades educacionais, emocionais e sociais dos alunos. A equipe é composta por:
Jussara Barros, psicopedagoga
Amanda Godoy Vital, psicóloga
Mayara Suellen de Oliveira Negrão, nutricionista
Além disso, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a rede municipal de ensino conta com atendimentos odontológicos realizados pela dentista Sabrina Roberta da Silva. A rede de ensino também recebe o suporte da Fonoaudióloga Loren Garcia Vicente Vieira e da Terapeuta Ocupacional Alzimara Martins da Silva Belo, que atuam no ambiente escolar, oferecendo orientações aos professores e realizando intervenções junto aos alunos.
APOIO AO ALUNO DURANTE O ANO LETIVO
Para garantir que todas as crianças tenham acesso às mesmas oportunidades, são oferecidos durante o ano letivo:
Material escolar: distribuído no início do ano, o kit é composto por mochila, estojo, lápis de escrever, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua e cadernos personalizados. Reposições são feitas ao longo do ano, conforme a necessidade dos alunos.
Uniforme escolar: cada aluno recebe, no início do ano letivo, um kit com duas camisetas, um agasalho, uma calça e um short ou short-saia.
Transporte escolar: disponibilizado para todos os alunos da zona rural matriculados na Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Também é oferecido para alunos da zona urbana da Escola Municipal Rosa Alvim que residem em áreas distantes da instituição.
VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA FAMÍLIA E DA LEITURA
Durante o ano letivo, são promovidos diversos eventos com a participação ativa das famílias, com o objetivo de fortalecer os laços entre escola, família e comunidade. Entre os principais eventos estão:
Dia da Família: realizado em maio, nas duas instituições, para celebrar a importância da família.
Arraiá: festa tradicional realizada em julho, nas duas instituições, com o objetivo de valorizar a cultura regional.
Festa da Primavera: promovida em setembro pelo CEMEI, celebra a chegada da estação mais florida do ano com apresentações encantadoras das crianças para suas famílias.
Projeto Estante Mágica: desenvolvido na Escola Municipal Rosa Alvim, incentiva a leitura e a escrita. Nele, os alunos escrevem suas próprias histórias, que são transformadas em livros literários. O projeto culmina com um evento de autógrafos, onde cada aluno tem a oportunidade de autografar seu livro e presentear sua família.
A Secretaria de Obras de São João da Mata tem como missão planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura que contribuam para o desenvolvimento do município e a qualidade de vida da população.
Trabalamos com responsabilidade e compromisso para garantir melhorias em áreas fundamentais como pavimentação, manutenção de estradas, drenagem, iluminação pública, construção e reforma de prédios públicos, além do apoio técnico a outras secretarias.
Nossa equipe atua com transparência e dedicação, ouvindo as demandas da comunidade e buscando soluções eficazes que respeitem os recursos públicos e promovam o bem-estar coletivo.
Estamos à disposição da população para atender, ouvir e construir juntos uma cidade cada vez mais estruturada, segura e acolhedora.
Endereço: Rua Maria Onilia Vieira, n°500, Centro.
Telefone para contato: (35)99776-6437
Horários de funcionamento: Segunda a sexta - 08h às 17h.
Email: Obras@saojoaodamata.mg.gov.br
A Secretaria Municipal de Esportes de São João da Mata tem o compromisso de promover o esporte como ferramenta de inclusão, saúde e desenvolvimento social.
Atualmente, oferecemos escolinhas de Futsal masculino e feminino para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, com professores capacitados e estrutura adequada para o ensino esportivo.
Implantamos também o Voleibol na categoria Livre, nas modalidades masculina e feminina, ampliando o acesso ao esporte para jovens e adultos.
Mantemos a tradição com a realização do Campeonato Municipal de Férias, que ocorre todos os anos, nos meses de janeiro e julho, com categorias que vão do infantil ao veterano, movimentando a comunidade e incentivando a prática esportiva.
Desde 2022, a equipe adulta de Futsal de São João da Mata tem representado o município em grandes competições, como a Taça EPTV de Futsal, a Copa Alterosa de Futsal, além de diversos campeonatos regionais, dentro e fora da cidade.
Anualmente, realizamos o Campeonato Regional de Futebol Society da Pedra do Navio, reunindo equipes e atletas de toda a região, fortalecendo o esporte amador e a integração entre os municípios vizinhos.
Em fevereiro, tivemos a honra de realizar o MTB Pedra do Navio, reunindo mais de 210 inscritos, sendo 200 atletas da região, em um evento que foi um verdadeiro sucesso de organização e participação.
Apoiamos ativamente a Escola Estadual na participação do JEMG, oferecendo transporte, alimentação e professores, garantindo total suporte aos atletas estudantis.
Também contribuímos com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de projetos como a Academia Kid’s e o Cross Funcional, promovendo saúde e qualidade de vida para todas as idades.
Em parceria com o CRAS, oferecemos oficinas de jiu-jitsu e capoeira, reforçando o papel do esporte na formação cidadã e na inclusão social.
Damos ainda suporte contínuo ao time de Futebol de Campo, garantindo transporte, alimentação, uniformes e a manutenção do campo de futebol.
Com grande alegria, também celebramos a conquista de uma van 0 km, destinada ao transporte dos nossos atletas. Um investimento essencial para garantir mais segurança e comodidade nas competições. Agradecemos imensamente ao nosso prefeito Rosemiro por mais essa importante conquista para o esporte municipal.
E com muito orgulho, construímos a nova sede da Secretaria de Esportes, juntamente com a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo “Manezão” — um marco para o esporte em São João da Mata.
E não vamos parar por aí! Muitas novidades estão por vir para o esporte e para nossos atletas. Novas modalidades estão sendo planejadas e implementadas. Seguimos firmes, com trabalho e dedicação, investindo no esporte como pilar de transformação, inclusão e orgulho para nossa cidade!
Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a formulação, elaboração e implementação de projetos estratégicos de desenvolvimento local, bem como a coordenação e a implementação e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do município. A Secretaria também está empenhada na promoção de estudos e pesquisas sociais, econômicos e institucionais, a transformação das potencialidades do município em oportunidades para a instalação de empreendimentos voltados para os desenvolvimentos econômico, social e sustentável. Também são atribuições da Secretaria o incentivo e a orientação ao associativismo e ao cooperativismo, mediante apoio à criação de organismos e a promoção de cursos, palestras e outros eventos além de proporcionar orientação ao pequeno agricultor no desenvolvimento da sua produção a assistência técnica rural e sanitária para o desenvolvimento da agricultura familiar, entre dezenas de outras atribuições.
Projetos:
-Promoção de dias de Campo em parceria com renomadas marcas de insumos e implementos agrícolas, além de comerciantes e empreendedores locais, visando trazer conhecimento e inovações para os produtores do município.
-Promoção e incentivo aos produtores do município na participação de feiras e eventos agrícolas em toda região do Sul de Minas.
-Consumação do 1º Concurso Municipal dos Cafés de São João da Mata, que visa trazer reconhecimento e valorização dos cafés produzidos no município.
-Regularização ambiental do processo de limpeza e desassoreamento do Ribeirão Barba do Bode, com objetivo de amenizar os efeitos das recorrentes enchentes que assolam os proprietários do decorrer do percurso do supracitado ribeirão.
-Levantamento e caracterização de áreas verdes pertencentes à municipalidade no perímetro urbano.
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável pelo planejamento, organização e execução das políticas públicas de saúde no âmbito do município. Seu principal objetivo é assegurar à população o acesso a serviços de saúde de qualidade, por meio da promoção da saúde, da prevenção de doenças e da garantia do bem-estar coletivo. Além disso, compete à Secretaria fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e monitorar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.
Estrutura de Atendimento
A rede municipal de saúde está estruturada da seguinte forma:
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Conta com a atuação dos seguintes profissionais:
Enfermeiros
Técnicos de enfermagem
Médico clínico geral
Pediatra
Ginecologista
Serviços gerais
Secretaria de Saúde
Composta por:
3 atendentes
1 setor de transporte
Serviços gerais
Programa Saúde da Família (PSF)
Equipe composta por:
1 médico
1 enfermeiro
2 técnicos de enfermagem
7 agentes comunitários de saúde
Serviços gerais
Equipe Multidisciplinar
Profissionais especializados nas seguintes áreas:
Fisioterapia
Psicologia
Nutrição
Fonoaudiologia
Terapia ocupacional
Vigilância em Saúde e Epidemiológica
Composta por:
Chefe de setor
3 agentes de vigilância
Serviços gerais
Farmácia Básica Municipal
Responsável pela dispensação gratuita de medicamentos essenciais à população, contando com:
Farmacêutica
Serviços gerais
Ações de Atenção à Saúde
Realização de visitas domiciliares mensais em todo o território municipal.
Atendimento à população da zona rural por meio dos postos de saúde locais, assegurando o acesso aos serviços básicos.
Campanhas de vacinação.
Encontros mensais com gestantes.
Ações de conscientização com palestras informativas mensais.
Eventos voltados ao trabalhador rural.
Caminhadas e atividades de ciclismo com foco na promoção da saúde.
Mutirões para a realização de consultas e exames médicos.
0201- Depto Municipal de Administração e Finanças
02.01.01 - Coordenadoria De Administração E Fazenda
02.01.02 - Segurança Publíca Convênios
Endereço:Rua Maria José de Paiva, n° 546, Centro.
Telefone: (35) 9 99776-6437
Horário de funcionamento:08h às 17h de segunda a sexta feira
02.01.03 - Coordenadoria De Cultura E Turismo
Endereço:Rua Maria Onília Vieira, n° 470, Centro.
Telefone: (35) 9 99776-6437
Horário de funcionamento:08h às 17h de segunda a sexta feira
0202- Fundo Municipal de Educação
02.02.01 - Ensino Fundamental/ Etapas De Desenvolvimento
02.02.02 - Ensino - Fundeb
02.02.03 - Transporte Escolar Municipal
02.02.04 - Merenda Escolar
Endereço:Rua José Patrício de Paiva, n° 34, Centro.
Telefone Escola Municipal Rosa Alvim: (35) 9 9771 - 7727
Horário de funcionamento:08h às 17h de segunda a sexta feira
02.02.05 - Coordenadoria De Esportes E Lazer
Endereço:Rua Maria Onília Vieira, n° 465, Centro.
Telefone: (35) 9 99776-6437
Horário de funcionamento:08h às 17h de segunda a sexta feira
0203- Fundo Municipal de Saúde
02.03.01 - Atendimento A Saúde - Recursos Proprios
02.03.02 - Atendimento A Saúde - Recursos Vinculados
02.03.03 - Transporte Da Saúde - T F D
Endereço: Praça São João Batista, n° 7, Centro
Telefone Secretaria de Saúde: (35) 9 9957 - 1297
Telefone Equipe Bucal da UBS:(35) 9 9974 - 8348
Telefone Ambulância de plantão:(35) 9 9985 - 1437
Telefone Farmácia Popular:(35) 9 9710 - 5229
Telefone PSF:(35) 9 9862 - 5259
Telefone Sala de Vacinação:(35) 9 9703 - 5600
Telefone Posto de Saúde (UBS):(35) 9 9844 - 9169
Horário de funcionamento:07h às 17h de segunda a sexta feira/Plantão aos Fins de Semana
0204-Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - F. M. A. S - Fundo Municipal De Assistencia Social
Endereço: Rua Maria José de Paiva, n° 644, Centro.
Telefone:(35) 9 9829 - 0984
CRAS:(35) 9 9845 - 0944
CONSELHO TUTELAR:(35) 9 9882 - 6591 /(35) 9 9774 - 2347
Horário de funcionamento:08h às 17h de segunda a sexta feira
Horário de funcionamento Conselho Tutelar:08h às 17h de segunda a sexta feira/Plantão aos Fins de Semana
02.05- Departamento Municipal de Serviços e Obras Pública
02.05.01 - Serviços Urbanos / Saneamento Básicos
02.05.02 - Serviços Rurais E Estradas Vicinais
Endereço:Rua Maria Onília Vieira, n° 500, Centro.
Telefone: (35) 9 99776-6437
Horário de funcionamento:08h às 17h de segunda a sexta feira/Plantão aos Fins de Semana
02.05.03 - Coordenadoria De Desenvolv. Agropecuario E Meio Ambiente
Endereço:Av. Afonso Vilhena Braa, n° 114, Centro
Telefone: EMATER:(35) 3455 - 1279
Telefone SIAT/IMA:(35) 9 9880 - 0151
Horário de funcionamento:08h às 17h de segunda a sexta feira
0201- DEPTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ALESSANDRA MARTINS DE ALMEIDA PAIVA
CARGO: SECRETARIO GERAL DE POLÍTICAS
PUBLICAS
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Desejável: Curso Superior Completo.
Atribuições:
Coordenar, gerir e executar, em conjunto com o Chefe do Executivo, as Políticas Públicas aplicáveis no âmbito do
Município;
Representar xo Eecutivo Municipal perante órgãos governamentais ou não governamentais, a critério do
Chefe do Poder Executivo;
Organizar e Gerir Programas de Desenvolvimento Social e Humano;
Outras atribuições correlatas.
020103-DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
DECRETO 66 DE 12/11/2025
FILEMON BORGES DO NASCIMENTO
CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: ensino médio completo.
Gerir e coordenar a política municipal de desenvolvimento do turismo e de promoção da cultura no município;
Executar e coordenar as ações programadas;
Executar políticas públicas, com ou sem parcerias privadas para desenvolvimento do turismo no Município como estratégia propulsora de seu crescimento econômico e social;
Promover integração da comunidade local com a atividade turística;
Promover, dirigir ,executar eventos com vistas a promover fluxoturístico;
Dinamizar a integração do turismo local com o turismo regional e retomar a condução de estratégias políticas de interesse local e regional visando o incremento da atividade;
Promover eventos culturais tradicionais da comunidade;
Executar , promover e fiscalizar a preservação do patrimônio cultural do Município;
Desenvolver ações para possibilitar ao Município o recebimento de benefícios para preservação do patrimônio cultural;
Outras atribuições correlatas.
0202- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 68 DE 12/11/2025
NAYARA DA SILVA
CARGO:DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Curso Superior Completo.
Administrar o Fundo Municipal de Educação;
Representar o Município perante os órgãos de Educação;
Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Assinar empenhos;
Acompanhar e dirigir o desenvolvimento dos serviços de educação do Município.
Apresentar relatórios;
Outras atribuições correlatas.
020205-DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
DECRETO 71 DE 12/11/2025
MARCELO RODRIGUES GOULART
CARGO:DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Atribuições:
Formular, disciplinar e desenvolver a política municipal de esporte, coordenando
e estimulando, em todo o município, a prática esportiva e a realização de atividades físicas para todas as idades;
Promover articulação com órgãos federais e estaduais e outros organismos possíveis público sou privados para cumprimento de programas e ações governamentais pertinentes a o esporte e apoio às iniciativas locais e regionais;
Zelar pela conservação do patrimônio público destinados à prática esportiva e buscar sua expansão;
Desenvolver programas buscando oferecer práticas esportivas à crianças e adolescentes com intuito sócio educativo;
Supervisionar servidores que lhe forem subordinados;
Outras atribuições correlatas.
0203- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 67 DE 12/11/2025
RAYSSA COSTA
CARGO:DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisito: Curso Superior Completo.
Atribuições:
Administrar o Fundo Municipal de Saúde;
Representar o Município perante os órgãos de Saúde;
Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Acompanhar e dirigir o desenvolvimento dos serviços de saúde municipal;
Apresentar relatórios;
Assinar Empenhos;
Outras atribuições relacionadas.
02.05- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA
DECRETO 70 DE 12/11/2025
JOSE MARCOS DO CARMO
CARGO:DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Fundamental.
Atribuições:
Administrar, juntamente com o Prefeito Municipal e Secretário Geral de Políticas Públicas, as obras, tráfego, e serviços Municipais relacionadas a obras e urbanização;
Gerir e orientar o cumprimento das Posturas Municipais e da Regulamentação Urbanística;
Dirigir a fiscalização de obras e movimentação urbana;
Auxiliar na administração dos recursos aplicados nas obras e serviços, bem como urbanização do Município.
Gerir, organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Assinar empenhos;
Apresentar relatórios;
Outras atribuições correlatas.
020503-DIRETORA DE AGRO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DECRETO 72 DE 12/11/2025
CRELIANE DE PAULA GONÇALVES
CARGO:DEPARTAMENTO DE AGRO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Requisitos:ensino médio completo.
Atribuições:
Coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais;
Controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar;
Coordenar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros
Alimentares;
Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios;
Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política
agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; Apoiar planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais;
Articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; Promover ações de educação ambiental, controle regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais;
Outras atribuições correlatas.
0204-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO 69 DE 12/11/2025
JOÃO MAICON NEGRÃO
CARGO:DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Médio.
Atribuições:
Responsável pela gestão das politicas assistenciais.
Zelar pela melhora dos indicadores sociais do Município;
Administrar os Centros de Referência Assistenciais do Município;
Administrar o Fundo Municipal de Educação;
Representar o Município perante os órgãos de Assistência Social;
Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Assinar empenhos;
Apresentar relatórios;
Gerir programas Assistenciais.
Outras atribuições correlatas.
