Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social, é o órgão responsável pela gestão da Política da Assistência Social no âmbito do Município, responsável por promover a universalização dos direitos dos cidadãos à proteção e à inclusão social.

A secretaria é composta por um gestor: Diretor do fundo Municipal, uma gestora do programa governamental: Cadastro Único e uma Assistente Social.

Já no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a equipe é formada pela coordenadora, equipe técnica, sendo Assistente Social e Psicóloga e orientadores sociais.

PÚBLICO BENEFICIÁRIO

- Cidadãos, cidadãs e, grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos, tais como:

- Perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade;

- Identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual;

- Desvantagem pessoal resultante de deficiências;

- Exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas;

- Uso de substâncias psicoativas;

- Vitimadas por diferentes formas de violência advinda no núcleo familiar, grupos e indivíduos;

- Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal;

- Estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem - representar risco pessoal e social.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O Benefício de Prestação Continuada é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social, pago pelo Governo Federal e assegurado por lei à pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com apoio da família.

PLANO DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BPC

Desenvolve ações para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, e promover a melhoria das ações para quem requer o BPC, e avaliar através de acompanhamento, a regularidade no recebimento do benefícios para os já beneficiados, e ao mesmo tempo estabelecer parcerias para a total implantação do Estatuto do Idoso.

Os idosos com 65 anos ou mais, que não recebem nenhum benefício previdenciário e as pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, que não recebem nenhum benefício previdenciário cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente, são atendidos na Secretaria Municipal de Assistência Social recebendo o devido apoio para o requerimento.

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa família atende famílias, apoiando na garantia do direito à alimentação e melhores condições de vida. Trata-se de famílias em situação sócio-economica abaixo da renda de subsistência ou em vulnerabilidade social. Este projeto se constitui como complemento na garantia de direitos.

- Benefícios eventuais: concessão aos benefícios eventuais para o sujeito de direto que necessita naquele momento, em que se encontra na situação de vulnerabilidades sociais, calamidades públicas.

PROJETO ESPERANÇA DE REVIVER

Este projeto atende a idosos, oferecendo condições para que recuperem oportunidades perdidas e vivenciem situações de aprendizagem, convívio e lazer, ocupando o tempo ocioso, com atividades bio-psico-sociais como: Grupo terapia , atividades artesanais, atividades físicas, culturais, também promoções de bingo, viagens e festas comemorativas, gerando uma qualidade de vida.

PAIF

Atendimento integral a família, auxiliando no fortalecimento dos laços afetivos e desenvolvimento social.

GRUPOS DE CONVIVÊNCIA ATRAVÉS DAS OFICINAS

Música, Jiu Jitsu, Capoeira, Desenho, pintura, Zumba, grupo esperança de Renascer (saúde mental), grupo dos idosos, fanfarra, recreação, ginástica e oficinas do CRAS etinerante, além do projeto de Pais Atípicos.

Endereço: Maria José de Paiva, nº644, Centro.

Telefone: (35)998450944 ou (35)998290984

Horários de funcionamento: 8h até as 17h (segunda a sexta).

E-mail: assistenciasocial@saojoaodamata.mg.gov.br

Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social: João Maicon Negrão