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"Do campo à cidade, trabalhando por você!"
0201- DEPTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ALESSANDRA MARTINS DE ALMEIDA PAIVA
CARGO: SECRETARIO GERAL DE POLÍTICAS
PUBLICAS
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Desejável: Curso Superior Completo.
Atribuições:
Coordenar, gerir e executar, em conjunto com o Chefe do Executivo, as Políticas Públicas aplicáveis no âmbito do
Município;
Representar xo Eecutivo Municipal perante órgãos governamentais ou não governamentais, a critério do
Chefe do Poder Executivo;
Organizar e Gerir Programas de Desenvolvimento Social e Humano;
Outras atribuições correlatas.
020103-DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
DECRETO 66 DE 12/11/2025
FILEMON BORGES DO NASCIMENTO
CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: ensino médio completo.
Gerir e coordenar a política municipal de desenvolvimento do turismo e de promoção da cultura no município;
Executar e coordenar as ações programadas;
Executar políticas públicas, com ou sem parcerias privadas para desenvolvimento do turismo no Município como estratégia propulsora de seu crescimento econômico e social;
Promover integração da comunidade local com a atividade turística;
Promover, dirigir ,executar eventos com vistas a promover fluxoturístico;
Dinamizar a integração do turismo local com o turismo regional e retomar a condução de estratégias políticas de interesse local e regional visando o incremento da atividade;
Promover eventos culturais tradicionais da comunidade;
Executar , promover e fiscalizar a preservação do patrimônio cultural do Município;
Desenvolver ações para possibilitar ao Município o recebimento de benefícios para preservação do patrimônio cultural;
Outras atribuições correlatas.
0202- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 68 DE 12/11/2025
NAYARA DA SILVA
CARGO:DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Curso Superior Completo.
Administrar o Fundo Municipal de Educação;
Representar o Município perante os órgãos de Educação;
Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Assinar empenhos;
Acompanhar e dirigir o desenvolvimento dos serviços de educação do Município.
Apresentar relatórios;
Outras atribuições correlatas.
020205-DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
DECRETO 71 DE 12/11/2025
MARCELO RODRIGUES GOULART
CARGO:DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Atribuições:
Formular, disciplinar e desenvolver a política municipal de esporte, coordenando
e estimulando, em todo o município, a prática esportiva e a realização de atividades físicas para todas as idades;
Promover articulação com órgãos federais e estaduais e outros organismos possíveis público sou privados para cumprimento de programas e ações governamentais pertinentes a o esporte e apoio às iniciativas locais e regionais;
Zelar pela conservação do patrimônio público destinados à prática esportiva e buscar sua expansão;
Desenvolver programas buscando oferecer práticas esportivas à crianças e adolescentes com intuito sócio educativo;
Supervisionar servidores que lhe forem subordinados;
Outras atribuições correlatas.
0203- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 67 DE 12/11/2025
RAYSSA COSTA
CARGO:DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisito: Curso Superior Completo.
Atribuições:
Administrar o Fundo Municipal de Saúde;
Representar o Município perante os órgãos de Saúde;
Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Acompanhar e dirigir o desenvolvimento dos serviços de saúde municipal;
Apresentar relatórios;
Assinar Empenhos;
Outras atribuições relacionadas.
02.05- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA
DECRETO 70 DE 12/11/2025
JOSE MARCOS DO CARMO
CARGO:DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Fundamental.
Atribuições:
Administrar, juntamente com o Prefeito Municipal e Secretário Geral de Políticas Públicas, as obras, tráfego, e serviços Municipais relacionadas a obras e urbanização;
Gerir e orientar o cumprimento das Posturas Municipais e da Regulamentação Urbanística;
Dirigir a fiscalização de obras e movimentação urbana;
Auxiliar na administração dos recursos aplicados nas obras e serviços, bem como urbanização do Município.
Gerir, organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Assinar empenhos;
Apresentar relatórios;
Outras atribuições correlatas.
020503-DIRETORA DE AGRO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DECRETO 72 DE 12/11/2025
CRELIANE DE PAULA GONÇALVES
CARGO:DEPARTAMENTO DE AGRO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Requisitos:ensino médio completo.
Atribuições:
Coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais;
Controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar;
Coordenar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros
Alimentares;
Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios;
Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política
agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; Apoiar planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais;
Articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; Promover ações de educação ambiental, controle regularização, valoração, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais;
Outras atribuições correlatas.
0204-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO 69 DE 12/11/2025
JOÃO MAICON NEGRÃO
CARGO:DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATRIBUIÇÃO DO CARGO:
Requisitos: Ensino Médio.
Atribuições:
Responsável pela gestão das politicas assistenciais.
Zelar pela melhora dos indicadores sociais do Município;
Administrar os Centros de Referência Assistenciais do Município;
Administrar o Fundo Municipal de Educação;
Representar o Município perante os órgãos de Assistência Social;
Gerir a aplicação do numerário relativo ao Fundo;
Organizar e fiscalizar os órgãos subordinados;
Assinar empenhos;
Apresentar relatórios;
Gerir programas Assistenciais.
Outras atribuições correlatas.
