A Secretaria Municipal de Assistência Social, é o órgão responsável pela gestão da Política da Assistência Social no âmbito do Município, responsável por promover a universalização do direito dos cidadãos à proteção e à inclusão social. Seu horário de funcionamento é das 8 às 17 horas, de segunda à sexta-feira. A secretaria conta com uma assistente social, uma assessora social e uma digitadora.
Público beneficiário
- Cidadãos, cidadãs e, grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos, tais como:
- Perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade;
- Identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual;
- Desvantagem pessoal resultante de deficiências;
- Exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas;
- Uso de substâncias psicoativas;
- Vitimadas por diferentes formas de violência advinda no núcleo familiar, grupos e indivíduos;
- Inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal;
- Estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem - representar risco pessoal e social.
•BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social, pago pelo Governo Federal e assegurado por lei à pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com apoio da família.
No município são 77 beneficiários, sendo 34 pessoas idosas, e 43 pessoas com deficiência.
•PLANO DE INSERÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BPC
Desenvolve ações para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, e promover a melhoria das ações para quem requer o BPC, e avaliar através de acompanhamento, a regularidade no recebimento do benefícios para os já beneficiados, e ao mesmo tempo estabelecer parcerias para a total implantação do Estatuto do Idoso.
Os idosos com 65 anos ou mais, que não recebem nenhum benefício previdenciário e as pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, que não recebem nenhum benefício previdenciário cuja renda familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente, são atendidos na Secretaria Municipal de Assistência Social recebendo o devido apoio para o requerimento.
•PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa família atende famílias, apoiando na garantia do direito à alimentação e melhores condições de vida. Trata-se de famílias em situação sócio-economica carente ou em vulnerabilidade social com renda percapta de até R$ 120,00 para o benefício variável e renda percapta de R$ 60,00 para o benefício básico. Este projeto se constitui como complemento na garantia de direitos.
•PROGRAMA VALORES DA MATA
O programa atende a beneficiários do Programa Bolsa Família incluindo-os em atividades sócio-educativas, esporte e cultura, artesanato, com foco no desenvolvimento pessoal, econômico e social, e na geração de renda.
•PROJETO ESPERANÇA DE REVIVER
Este projeto atende a idosos, oferecendo condições para que recuperem oportunidades perdidas e vivenciem situações de aprendizagem, convívio e lazer, ocupando o tempo ocioso, com atividades bio-psico-sociais como: Grupo terapia , atividades artesanais, atividades físicas, culturais, também promoções de bingo, viagens e festas comemorativas.
José Marcos do Carmo
(35) 3455-1122
cultura@saojoaodamata.mg.gov.br
ASSIM É A EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO...
“Quanto mais conscientizados nos tornamos, mais capacitados estamos para ser anunciadores e denunciadores, graças ao compromisso de transformação que assumimos”
( Paulo Freire)
Sabemos que precisamos alimentar a própria alma para animar toda a educação, e assim fazemos. Contamos com os brilhantes artistas que agem com dedicação, carinho e responsabilidade e com vontade de querer sempre mais e nunca parar – os professores, pois sabe-se que eles atuam não só pelo que dizem e fazem, mas sobretudo pelo que representam como pessoas. Só assim podemos enumerar os ganhos da educação, sendo:
Atendimento ao Educando: Distribuição de materiais didáticos a todos os alunos; distribuição de uniformes (quatro camisetas duas calças e duas bermudas) os alunos são assistidos por uma dentista – Rita de Cássia Eugênio, uma psicopedagoga – Jussara Barros, uma nutricionista – Priscila Bitencourt Melo, que elabora cardápios equilibrados e saudáveis, acrescentando frutas para enriquecer ainda mais a alimentação escolar.
Transporte Escolar: Transporte terceirizado, assim sendo não temos problemas com atraso, pois contamos com motoristas responsáveis e cuidadosos. A Prefeitura também transporta alunos para faculdade e cursinho em Pouso Alegre, Machado e Silvianópolis, para vestibular em várias regiões, Enem, cursos e palestras.
Aqui concluímos com um pensamento:
“Se educar para a liberdade é função do professor, educar-se para ser livre é função do aluno, e isso só se concretiza na interação aluno & aluno, aluno & professor, aluno & conhecimento”.
E isso só foi possível graças ao apoio que a Educação recebeu e continua recebendo nesta administração.
A Secretaria Municipal de Esportes de São João da Mata proporciona treinos de futsal masculino e feminino e promove também modalidades diferenciadas de voleibol, tênis de mesa e peteca.
No campo de futebol, temos treinos de terça-feira a quinta-feira e nos finais de semana temos jogos.
Em janeiro promovemos o campeonato interno de Futsal.
Em fevereiro promovemos o campeonato Regional de Futsal, no qual participaram os times de Carvalhópolis, Poço Fundo e Turvolândia.
Em abril, realizamos o Campeonato no Parque Pedra do Navio com vários bairros do Município. Neste mesmo mês ingressamos no Campeonato de Poço Fundo intermunicipal: “Taça Carlito Ferreira” e participamos de uma Ação entre Amigos na cidade de Santo André/SP.
Maio é um mês de destaque para o esporte, pois implantamos no Município o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude, que irá possibilitar o recebimento de um repasse relativo ao ICMS Solidário Critério Esportes.
Além disso, conseguimos alcançar o 2º lugar no Futsal feminino no JEMG (Jogos escolares mineiros).
Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a formulação, elaboração e implementação de projetos estratégicos de desenvolvimento local, bem como a coordenação e a implementação e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do município. A Secretaria também está empenhada na promoção de estudos e pesquisas sociais, econômicos e institucionais, a transformação das potencialidades do município em oportunidades para a instalação de empreendimentos voltados para os desenvolvimentos econômico, social e sustentável. Também são atribuições da Secretaria o incentivo e a orientação ao associativismo e ao cooperativismo, mediante apoio à criação de organismos e a promoção de cursos, palestras e outros eventos além de proporcionar orientação ao pequeno agricultor no desenvolvimento da sua produção a assistência técnica rural e sanitária para o desenvolvimento da agricultura familiar, entre dezenas de outras atribuições.
A Secretaria Municipal de Saúde compete o planejamento operacional e a execução da política de saúde do município, especialmente da saúde preventiva, através da prática do Sistema Único Saúde (SUS) e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, bem como a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. É responsável pela implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública, realizando trabalhos de saúde mental e programas de doenças sexualmente transmissíveis. Na área de Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde tem como responsabilidade vistoriar e liberar estabelecimentos que manuseiam alimentos, liberar e fiscalizar estabelecimentos relacionados com saúde.